insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0010/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica e secundária (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
20/01/2022
Data Publicação
20/01/2022
Data Inicial
20/01/2022
Data Final
19/01/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
05.675.713/0001-79
Valor Inicial
R$ 10.584,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE151/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/02/2021
Valor Estimado
R$ 458.468,40
Valor Total
R$ 317.604,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | Apostilaro contrato n° 0010/2022-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 151/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701. 10. 303. 0073. 2567. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 303. 0073. 2567. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 303. 0073. 2567. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 301. 0073. 2383. 33903000. 500100200; 0701. 10. 301. 0073. 2383. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2385. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 302. 0073. 2385.33903000. 1600000000. Conforme o processo nº P180436/2022. | 20/01/2022 | 20/01/2022 | 19/01/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 19/01/2023 | |
Registros: 2 | Total R$ 0,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
02090058/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 1.890,00 |
Registros: 1 | Total R$ 1.890,00 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
SMS_2022_0010_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0010_2022.pdf |
APOST-SUPERFIO-CONT-0010-2022.pdf | Aditivo | APOST-SUPERFIO-CONT-0010-2022.pdf |
PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
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